A Carreta da Justiça integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retoma os atendimentos em agosto, após uma pausa ocorrida no mês anterior. Santa Rita do Pardo será a primeira cidade do interior a receber a visita, nos dias 16 e 17 de agosto.
O programa atende as comarcas de primeira entrância ainda não efetivamente instaladas, levando a prestação jurisdicional para a população, com competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais.
A escolha dos municípios e localidades a serem atendidas pela unidade móvel observa critérios técnicos e de conveniência do Poder Judiciário.
Serão atendidas as cidades, conforme calendário abaixo, definido por portaria do TJMS para este segundo semestre:
– Santa Rita do Pardo, no período de 16/08 e 17/08/2021;
– Selvíria, no período de 19/08 e 20/08/2021;
– Taquarussu, no período de 13/09 e 14/09/2021;
– Novo Horizonte do Sul, no período de 16/09 e 17/09/2021;
– Jateí, no período de 04/10 e 05/10/2021;
– Vicentina, no período de 07/10 e 08/10/2021;
– Japorã, no período de 08/11 e 9/11/2021;
– Juti, no período de 11/11 e 12/11/2021;
– Laguna Carapã, no período de 29/11 e 30/11/2021;
– Douradina, no período de 02/12 e 03/12/2021
Judiciário em Movimento
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para promotor, sala para defensor público, sanitário, uma pequena copa e varanda para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
