Com prioridade à prevenção e repressão à pesca predatória e ao tráfico de papagaios, a PMA (Polícia Militar Ambiental) encerrou nesta segunda-feira (15), às 8h, a Operação ‘Padroeira do Brasil’, iniciada na quarta-feira (10), às 12h, contando com efetivo de 362 homens. A ação resultou em R$ 53 mil em multas aplicadas, além ainda de 10 infratores autuados e 48 kg de pescado apreendidos.

Detalhando os resultados, a PMA informou que a operação deste ano foi a mais tranquila, desde o ano de 2009. Além de no início as chuvas atrapalharem os pescadores, as pessoas que foram aos rios e que foram fiscalizadas pela PMA respeitavam a legislação. Apesar de ter dado prioridade à prevenção a fiscalização à pesca predatória e ao tráfico de papagaios, o destaque das autuações foi o desmatamento ilegal.

Durante a operação houve redução de 78% no número de autuados, com relação a 2017. Foram autuadas 10 pessoas por infrações ambientais e 46 na operação anterior. As infrações por pesca foram 93% inferiores a 2017. Foram 3 (três) nesta e 44 na operação passada.

A quantidade de pescado apreendida foi 84% inferior (48 kg) e no ano passado (300 kg). As multas aplicadas por pesca ilegal foram de R$ 52.700,00 e de R$ 37.700.000,00 em 2017 (39% superior). Ressalta-se que o maior valor em multas foi devido às infrações por desmatamento que foram destaque e que têm multas mais altas à pesca.

Com relação aos petrechos ilegais houve um aumento na quantidade de redes de pesca apreendidas 33 contra 20 na operação anterior e redução na quantidade de anzóis de galho 357 e 514 no ano passado. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Já com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco pessoas autuadas por desmatamento, uma por maus tratos a um cachorro e uma por construção em área protegida por degradação de preservação permanente (APP), sendo as multas aplicadas de R$ 25.050,00 (tabela 4) por essas infrações.

Segundo a PMA, a fiscalização à pesca já vinha sendo reforçada desde o dia 1º de outubro, quando iniciou a operação pré-piracema de reforço nos rios do Estado, tendo em vista a proximidade do período de defeso para a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

Com os feriados prolongados (Divisão do Estado e Padroeira do Brasil), a fiscalização, que já era efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo e deslocamento de efetivo de subunidades em que a região não possui tradição de pesca, para reforço nas áreas de pesca do Estado.

Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, foi utilizado na operação.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco pessoas autuadas por desmatamento, uma por maus-tratos a um cachorro e uma por construção em área protegida por degradação de preservação permanente (APP), sendo as multas aplicadas de R$ 25.050,00 (tabela 4) por essas infrações.

Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2018

Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2018

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