O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), será recebido em Brasília na terça-feira (21), pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir e tentar reverter a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural importado da Bolívia pela Petrobras.
Devido ao encontro, Reinaldo não irá mais a Corumbá nesta data para o lançamento oficial dos investimentos do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).
O evento estava previsto exatamente para o dia 21 e contaria com a presença do governador e das autoridades do Fonplata, entre as quais o presidente executivo Juan Notaro Fraga, mas precisou ser adiado devido à agenda em Brasília, que é do absoluto interesse do município de Corumbá.
De acordo com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), uma nova data será acertada entre o Município, o Estado e o Fundo, provavelmente na primeira quinzena de março. Na ocasião, o governador também deverá formalizar repasses de recursos para as áreas de infraestrutura e saúde.
Ainda conforme Ruiter, a agenda do governador com o presidente Michel Temer visa evitar que o Estado continue perdendo cerca de R$ 700 milhões por ano em arrecadação de ICMS, dos quais 25% são divididos entre os municípios.
“Se nada for feito, Corumbá enfrentará dificuldades financeiras em breve, pois essa redução impacta na aferição do índice de participação do município na cota-parte do ICMS”, lembrou. Devem participar da reunião os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, além da bancada federal do Estado.
FONPLATA
O contrato assinado com o Fonplata no dia 27 de janeiro deste ano representa o financiamento de US$ 40 milhões e o aporte de outros US$ 40 milhões em obras de infraestrutura em Corumbá.
Com participação dos governos municipal, estadual e federal, os recursos financiarão o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, o maior projeto de intervenções urbanas da história da cidade, que deverá beneficiar 60 mil pessoas diretamente. São ações de revitalização de espaços públicos, mobilidade urbana e fortalecimento institucional, entre outras.
