Mendes afirmou que a eleição de 2016 servirá como um ‘experimento institucional’
O número de eleições suplementares irá aumentar na disputa municipal deste ano, afirma o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Dentre os motivos, estão as mudanças no processo eleitoral, como a judicialização de alguns pleitos, que pode fazer com que diversas eleições sejam anuladas. Agora, se o candidato vencedor apresentar alguma irregularidade, haverá um novo pleito.
Até então, se a eleição de um candidato fosse anulada, por ficha suja, abuso econômico ou qualquer outro problema, assumiria o segundo candidato com o maior número de votos. Conforme anunciado por Mendes, será necessário nova eleição.
Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. A intenção, segundo Gilmar, foi baratear as eleições. Contudo, isso fará com que a Justiça comece a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.
A redução nos prazos para as campanhas e análise das candidaturas poderão contribuir para aumentar os casos em que o candidato é considerado inelegível após já ter sido eleito. Por isso, Mendes afirmou que a eleição de 2016 servirá como um “experimento institucional” e que uma reforma política e eleitoral deverá ser discutida para o pleito de 2018.
Da Agência CNM, com informações da Agência Estado
