Brasília
Uma importante conquista para o movimento municipalista foi sancionada nesta quarta-feira, 27 de setembro – a Lei 13.484/2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o Município de residência...
Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei (PLS 210/17) que prevê que a liberação das digitais dos recém-nascidose de suas mães para acesso da autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de...
A recuperação econômica levou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a revisar para cima as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2018. Em relatório divulgado ontem (9), o órgão elevou de 2,1% para 2,7% a estimativa...
Diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) declararam ontem (29) que podem demorar até cinco anos para avaliar o real impacto da cobrança de bagagem sobre o preço das passagens aéreas no Brasil. A autorização para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos domésticos...
Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros.
O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e...
A Petrobras aprovou hoje (9) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir de amanhã (10).
Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o que equivale...
Decisão do STF acolheu pedido de advogado carioca que queria 'saber mais dos presos políticos'.
O Supremo Tribunal Federal (#STF), entrou com um pedido determinante, nesta última quinta-feira (16), para o Superior Tribunal Militar (STM), o objetivo é que arquivos retidos classificados como secretos ou sigilosos sejam disponibilizados à sociedade...
Encontro entre dirigentes de filial e matriz é celebrado por bons resultados.
Entre os dias 17 e 18 deste mês foi realizada uma reunião do Conselho de Faculdade de carreira de Medicina com Exmo. Engenheiro Luis Alberto López Zayas, Reitor da Universidad Central Del Paraguay, (Sede em Assunção).
Foram tratados pontos...
O funcionário de cada município passará por um treinamento online dado pelo Incra, para ser credenciado como representante do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura. Ele poderá ser servidor do município ou até mesmo contratado externamente pela prefeitura, que deverá arcar com seus custos. Uma vez habilitado, ele passa...
As primeiras projeções indicam que o Partido Conservador, liderado por Theresa May, foi o vencedor das eleições gerais no Reino Unido
As primeiras sondagens da boca de urna, nesta quinta-feira (8), dão a vitória ao Partido Conservador nas eleições gerais do Reino Unido.
De acordo com as pesquisas, os 'Tories' conseguiram 314...