Campo Grande (MS) – O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, concedeu entrevista ao Bom Dia MS desta segunda-feira (15.5) para falar um pouco sobre o cenário econômico do Estado e a previsão do orçamento para o próximo ano – em trâmite na Assembleia Legislativa por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, também foram abordados assuntos em destaque como a Reforma Previdenciária Estadual, arrecadação do ICMS do gás natural boliviano e Programa de Recuperação Fiscal.
Confira os principais destaques:
Previsão do Orçamento para 2018 (LDO)
O Governo fez uma previsão cautelosa e realista. Estamos trabalhando em um cenário, desde 2015, de crise no País e com o Mato Grosso do Sul não é diferente. Em 2015 e 2016 tivemos perdas reais de receitas e para 2018 prevemos uma melhoria deste cenário. Agora temos que lembrar que a redução de 2015 para 2016, e de 2016 para 2017, é real e o que estamos fazendo é ajustar o orçamento a esse cenário: diminuindo o orçamento aderente à realidade.
Nós temos mantido como prioridade a Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública, que são quatro áreas com orçamento específico, pois é o objetivo do governador Reinaldo Azambuja atuar nessas áreas – e em outras áreas que a gente consegue avançar entregando para a população produtos específicos e melhorias para o Mato Grosso do Sul.
ICMS do Gás Boliviano
Um dos motivos que levou à redução do orçamento para 2018 foi a redução e a perda de arrecadação do ICMS do gás boliviano a partir de janeiro de 2017. Temos uma previsão de perda expressiva de arrecadação em 2017, apesar do crescimento da economia em outras atividades melhorar, e esse balanço faz com que a gente seja realista para 2018 com essa diminuição.
Recuperação econômica
É importante lembrar que, apesar da perda de receita do gás boliviano e da diminuição do orçamento, a atividade econômica começa a melhorar. Estamos enxergando indicadores e índices da economia e Mato Grosso do Sul tem isso muito claro na geração de empregos. Nós nunca perdemos a capacidade da economia de se desenvolver. O governo é que tem ajustado o seu tamanho à realidade e à arrecadação, então nós temos uma economia crescente melhorando. Como fruto da perda da arrecadação do gás, diminuímos o tamanho do orçamento para o governo e diminuímos o tamanho do governo também. De quinze Secretarias passamos para dez, ajustando ao atual momento de crise, mas a economia continua se desenvolvendo e melhorando a cada dia que passa.
Alteração do Planejamento Financeiro
Nós temos o acompanhamento das situações e dos parâmetros justamente para alterar o planejamento proposto caso seja necessário. O Governador Reinaldo Azambuja já esteve duas vezes com o Presidente da República, já esteve com presidente da Petrobrás e toda a equipe técnica da Secretaria de Fazenda vem trabalhando – tanto que parte desta perda já retornou. Já começou a melhorar a situação, no que se refere especificamente ao ICMS do gás, e no segundo semestre esperamos que a gente tenha a recuperação de parte desta perda. Então existe sim a possibilidade de uma alteração, fruto dessa gestão que tem sido feita junto à Petrobras.
Reforma Previdenciária Estadual
A previdência é uma das prioridades do governo. Nós temos que lembrar que o Estado de Mato Grosso do Sul tem um déficit previdenciário da ordem de R$ 938 milhões por ano e isso é crescente. Por isso, se nós não atacarmos essa questão de frente, junto com o servidor, que é o maior interessado na previdência a longo prazo, nós certamente teremos problemas ao longo do tempo. Nós temos visto tantos estados com problemas e não queremos deixar Mato Grosso do Sul avançar numa situação como essa. A prioridade é atuar em cima dos parâmetros que temos para minimizar esse problema. Vamos aguardar a lei nacional que está em tramitação no Congresso Nacional, para então a partir deste texto – já em discussão no Estado – podermos atuar em cima desses parâmetros.
Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
A Secretaria de Fazenda estuda a possibilidade de se implantar um programa de refinanciamento dos débitos que as empresas tenham com ao Estado. Temos que ter muita cautela com relação a isso. Empresas vêm recolhendo normalmente seus tributos. E o Refis pressupõe que você abra um programa para recolher aqueles tributos que não foram pagos, desde que haja um volume mínimo. Então, tem que ter uma discussão de perspectiva. Foi feito um no fim do governo anterior, então temos que ter cautela com relação a esse programa, mas os estudos em cima dessa possibilidade existem e estão sendo conduzidos. No momento adequado, se preciso for, vai ter, mas realmente não está no horizonte em curto prazo.
Confira o vídeo com a entrevista.
Jéssika Machado – Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov).
