Tania Barata Sother
A segunda edição do “Tecendo o desenvolvimento” em 2017, realizada nesta sexta-feira em Três Lagoas, foi direcionada aos prefeitos e secretários dos municípios de Água Clara, Paraíso das Águas, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Brasilândia, Cassilândia, Santa Rira do Pardo, Chapadão do Sul, Selvíria, Costa Rica, Três Lagoas, Inocência e Ribas do Rio Pardo. Todos fazem parte da jurisdição do conselheiro Iran Coelho das Neves, Corregedor Geral do TCE-MS. Mato Grosso do Sul possui 79 municípios e, na estrutura organizacional do Tribunal de Contas os municípios estão distribuídos em seis (6) seis jurisdições, cada uma delas coordenada por um conselheiro.
O projeto “Tecendo o desenvolvimento” tem o objetivo de levar à prefeitos, vereadores e servidores municipais, informações e orientações dos sistemas de operacionalização técnica , visando a melhoria da qualidade dos serviços de controle e fiscalização. Uma contribuição vital para a correta aplicação do dinheiro público, como defende o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, e foi destacado na abertura do evento em Três Lagoas pela conselheira Marisa Serrano,diretora da Escoex, que representou o conselheiro Iran Coelho das Neves, corregedor geral do TCE-MS, na abertura dessa edição. “A ideia nossa é fazer com que os gestores e os servidores tenham uma melhor informação. Se eles tiverem um bom conhecimento, vão errar menos”, ressaltou a conselheira.
A programação do evento em Três Lagoas começou com a palestra do diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, e da chefe do serviço de protocolo, Simone Amorim, sobre Calendário das obrigações, Resolução 54/2016 e e-Protocolo. Ainda foram abordados temas como licitações, prestação de contas, Sicon, atos de pessoal e descarte de resíduos sólidos, entre outros. Para encerrar o encontro o diretor de gestão e modernização, Douglas Avedikian, falou sobre Fiscalização da Receita – ISS e IPTU. Para ver a programação completa, acesse o site www.tce.ms.gov.br
Com essa iniciativa, o Tribunal de Contas vai além do papel institucional de fiscalizar o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. O projeto foi abraçado por todos os conselheiros da Corte, que assumiram o compromisso de desempenhar também um papel pedagógico e estabelecer um efetivo canal de comunicação com o gestor público. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, ouvidor da Corte de Contas, lembrou a importância dos técnicos para o bom andamento do trabalho. “Temos várias ferramentas que facilitam o envio de documentos, fazendo com que eles cheguem em tempo real. E é importante que essas funções sejam desempenhadas por técnicos que conheçam profundamente o processo.”
O esforço do Tribunal em levar conhecimento está fortalecendo em Mato Grosso do Sul uma nova cultura entre gestores públicos. O prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiróz, ressaltou a importância do evento. “Administrar as nossas coisas é fácil, mas lidar com o dinheiro público é mais difícil. Temos que trabalhar com seriedade. Daí a importância desse Fórum”. Para o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, “o TCE está no caminho certo, trabalhando junto com as prefeituras, passando as informações e instruindo as equipes técnicas”.
Robinho Almeida, prefeito de Aparecida do Taboado, também participou do Tecendo o desenvolvimento em Três Lagoas e afirmou que os gestores precisam desse apoio do TCE. “A cada ano as inovações são muito grandes e a transparência tem que ser cada vez mais aperfeiçoada. É isso que queremos – fazer uma boa administração e para isso precisamos desse apoio Tribunal de Contas do Estado”. Opinião compartilhada pelo prefeito Paulo César Lima Silveira, de Ribas do Rio Pardo.
O prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa, disse que saiu do evento com uma visão que contempla as expectativas da sociedade. “Recebi do conselheiro Iran um grande aconselhamento para administrar com sucesso e responsabilidade o dinheiro público no meu município.”
A próxima edição do Tecendo o desenvolvimento será realizada no dia 28 de abril em Nova Andradina e deve reunir os gestores dos municípios de Anaurilândia, Ivinhema, Angélica, Japorã, Bataguassú, Mundo Novo, Bataiporã, Naviraí, Deodápolis, Nova Andradina, Eldorado, Novo Horizonte, Itaquiraí e Taquarussu, da jurisdição do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo.
