O município de Bataguassu aparece em primeiro lugar entre os municípios do Estado no ranking divulgado pelo Conselho Federal de Administração através do Índice de Governança Municipal (IGM-CFA).
Desenvolvido para avaliar a gestão pública dos municípios brasileiros, o IGM-CFA é elaborado tendo como base as dimensões fiscais, de gestão e...
Flávia Rabelo
Brasília - Após oito meses de intensas negociações na Câmara dos Deputados, plenário do Senado Federal aprovou, sem modificação, na tarde desta quinta-feira (14) o PLC 165/2017 que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda...
Representantes da Saúde da macrorregião de Três Lagoas, que desde o início de agosto participam do Processo de Formação-Ação (PFA) do Projeto Gestão para Educação Permanente dos Profissionais da Rede de Atenção às Urgências (GEPPRAU), estarão reunidos em seminário final, no anfiteatro das Faculdades Integradas AEMS, no dia 15,...
O Termo de Ajustamento de Gestão é resultado das auditorias concomitantes na área da educação realizadas pela equipe da 2ª Inspetoria nos municípios que compõe a jurisdição do corregedor do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves. Essa é uma possibilidade que o Tribunal de Contas proporciona aos gestores públicos...
Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei (PLS 210/17) que prevê que a liberação das digitais dos recém-nascidose de suas mães para acesso da autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de...
Empresas podem optar pela antecipação da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) até o dia 20 de dezembro. O prazo começou na segunda-feira (4). O cronograma de implantação do eSocial prevê o início da obrigatoriedade do sistema em janeiro para o primeiro...
O governo federal prometeu aos prefeitos brasileiros o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. No entanto, a medida provisória que garante o repasse do montante, que será acrescido ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), ainda não foi editada. Dessa forma, a Confederação Nacional...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra...