O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, o julgamento estava marcado para hoje (1). A assessoria do Tribunal disse que o motivo do adiamento não foi informado...
Por Rodrigo Grando, TV Morena Nos pouco mais de 220 quilômetros da MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo, foram 97 antas atropeladas entre janeiro de 2015, época da inauguração do asfalto da rodovia, e fevereiro de 2018. Número integra estudo da Iniciativa Nacional para a Conservação da...
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou indicação ao secretário estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Migioli, solicitando a realização de obras de tapa-buraco na rodovia MS-040, na altura do KM 219, que liga a cidade de Santa Rita do Pardo a Campo Grande. O pedido foi encaminhado ao parlamentar pelo...
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis...
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia. Em janeiro, a...
O governo publicou na edição de ontem (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões...
INSS diz que demonstrativo do Imposto de Renda pode ser retirado também nas agências de Previdência Social em todo o país. Arquivo/Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje no site o demonstrativo de rendimentos de 2017 dos aposentados e pensionistas obrigados a apresentar a declaração do...
O presidente Michel Temer disse ontem (23), em Brasília, que vai anunciar a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública na próxima segunda-feira (26). Ele evitou citar os nomes em estudo para assumir a pasta, mas disse que pelo menos dez já foram cogitados. O presidente da República explicou que...
Olga Mongenot A palestra proferida pelo Assessor de Modernização da Gestão de Finanças Públicas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Henrique Feijó, nesta sexta-feira (23/02), atraiu um dos maiores números de público no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul,...