Segure o queixo para não cair: é proibido cortar água, luz, gás e telefone por falta de pagamento! O Código de Defesa do Consumidor garante que os serviços públicos essenciais devem ser contínuos (Amparo legal, artigo 22-CDC).
Não há dívida no mundo que faça o consumidor ficar no escuro, sem...
A Proposta do Executivo prevê a vinculação dos gastos do Executivo ao IPCA
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, se reuniu na manhã de quarta-feira (22) com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa para apresentar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Limite de Gastos e...
No Dia Nacional do Movimento Municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca gestores de todo o Brasil para a campanha Viva Seu Município.
Lançada oficialmente nesta quinta-feira (23), a quarta edição da campanha prevê a realização de uma série de ações que estabeleçam um diálogo com a comunidade, apresentando...
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) está orientando os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul a prepararem a documentação necessária a credenciar o município na nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que será lançada na segunda quinzena de março.
“O governo quer autorizar a construção de pelo menos...
Entre as medidas que deverão ser tomadas está a instalação de telas
Para evitar a contaminação por gripe aviária, os produtores de aves do País terão de seguir novas normas de prevenção editadas pelo Ministério da Agricultura. O prazo para adequação às regras é de um ano.
Entre as medidas que...
'Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul será estruturada para servir o Estado'
A Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) é o caminho para o bom andamento e desenvolvimento das ações públicas do Estado. Com essa afirmação, o governador Reinaldo Azambuja nomeou e empossou nesta quarta-feira (22) o controlador-geral do...
O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto
No despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada hoje (23) pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas...
Onze instituições que integram o Conselho Deliberativo do Sebrae participaram do encontro em Três Lagoas
A importância de Três Lagoas e da região da Costa Leste no contesto estadual resulta em mais investimentos também de setores que oferecem capacitação profissional visando ampliar a oferta de serviços qualificados.
Prova disso é a...
A taxa composta de subutilização da força de trabalho fechou o ano passado em 20,9%, em média para a totalidade das regiões do país, segundo dados divulgados hoje (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado.
Segundo o texto...