Flavia Rabelo
Preocupada com a situação de grande parte dos pequenos agricultores de Mato Grosso do Sul que contrataram empréstimos por meio do Banco da Terra e que estão com dificuldades para quitar os financiamentos, a deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), se reuniu nesta semana com a diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, em Brasília, para tentar equacionar uma saída para o problema.
O Banco do Brasil vem notificando Associações, Cooperativas e beneficiários que adquiriram recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio desta instituição a liquidarem o débito total no prazo de 90 dias.
Passado este prazo, após o recebimento da notificação, o beneficiário que não liquidar a dívida será inscrito em Dívida Ativa da União bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin.
Para a deputada as famílias tem enfrentado dificuldades para arcarem com esses pagamentos, que giram em torno de 50 mil reais. “Estou buscando, junto ao Banco do Brasil e autoridades do Governo Federal, a renegociação dessas dívidas, para que pequenos agricultores de todo o país possam continuar trabalhando e produzindo alimentos”, disse.
Histórico
O Banco da Terra foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária. Promovia o acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e os pequenos proprietários. O financiamento era obtido através de participação em cooperativas ou associações. O agricultor tinha 20 anos para liquidar a dívida, escolhia a terra e as obras prioritárias e três de carência para pagar o financiamento. No início de 2003 teve suas atividades suspensas em detrimento à aplicação de outro instrumento semelhante o Crédito Fundiário.
