A partir desta terça-feira (1º), os trabalhadores vão poder aderir ao chamado saque-aniversário do FGTS. É uma das possibilidades novas de acesso ao dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
O governo criou, em julho, duas modalidades novas de saque do FGTS. Uma já está em vigor. É o saque imediato, que começou em setembro. O trabalhador pode retirar até R$ 500 de cada conta do FGTS. Quem é cliente da Caixa Econômica recebe o dinheiro automaticamente, por meio de depósito na conta. Para quem não é cliente, o saque começa dia 18 de outubro, nas agências da Caixa ou em lotéricas.
A outra modalidade é chamada de saque aniversário e tem regras diferentes. A inscrição começou nesta terça (1º). Quem aderir vai poder retirar um percentual do FGTS todos os anos, no mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo do FGTS. O dinheiro só estará disponível a partir de abril de 2020. E, quem se interessar, cliente e não cliente, precisa avisar a Caixa que vai optar por essa modalidade.
O vice-presidente da Caixa explica que quem já recebeu, ou vai receber, os R$ 500 do saque imediato poderá optar, também, pela outra forma de retirar dinheiro do fundo; mas que isso não é obrigatório.
“Quem não quiser aderir ao saque aniversário não precisa tomar nenhuma providência. Quem quiser aderir, basta procurar os canais da Caixa, o site e o aplicativo FGTS”, explica Paulo Ângelo, vice-presidente da Caixa.
Quanto menos dinheiro no fundo, maior o percentual que pode ser sacado: com até R$ 500 de saldo, por exemplo, é possível sacar a metade, ou seja, R$ 250. A partir daí o percentual vai diminuindo, mas a pessoa também terá direito a um adicional fixo, que também varia de acordo com o saldo. Por exemplo, no caso de R$ 5 mil de saldo, a alíquota cai para 30%: são R$ 1.500, e ainda o adicional.
Mas é preciso pensar antes de aderir ao saque aniversário. Quem optar por esse programa e for demitido sem justa causa só vai receber a indenização de 40% sobre o saldo, não vai poder sacar todo dinheiro do FGTS de uma vez como acontece hoje. Se a pessoa mudar de ideia, pode voltar para o modelo atual, que a Caixa chama de saque rescisão, mas apenas depois de dois anos.
A demissão por justa causa não altera o saque-aniversário, e a regra antiga continua valendo: não pode retirar o saldo do FGTS e o demitido não recebe a multa dos 40%.
O governo espera que a liberação do saldo do FGTS injete R$ 42 bilhões na economia a curto prazo.
