O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital na administração pública e desburocratiza seu uso. O texto era oriundo da Medida Provisória (MP) 983, sofreu alterações no Congresso e chegou à mesa do presidente como Projeto de Lei de Conversão.
A lei cria dois...
Da Redação Willams Araújo
O montante de R$ 2 bi, no entanto, é inferior ao calculado pela CNM, que previa, por exemplo, repasse de R$ 58,720 milhões para MS.
O governo federal cedeu a pressão dos prefeitos ao anunciar na quarta-feira (22) a liberação de R$ 2 bilhões como parte do auxílio...
A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, comercializou 2,9 milhões de toneladas de celulose e diferentes tipos de papéis no primeiro trimestre de 2021. Os dados constam no balanço trimestral da Suzano, a maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo...
Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
As...
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.
Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores...
Na tentativa de evitar ataques cibernéticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer mudanças no site institucional na internet às 18 horas de ontem (5) e às 8 horas de segunda-feira (8). Oficialmente, a informação é que as alterações são preventivas em meio ao crescimento de demandas de acesso...
Agência Brasil
Metade do eleitorado brasileiro será identificado pela biometria nas eleições deste ano, o que equivale a 73,7 milhões de eleitores. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 87 milhões de eleitores já possuem o cadastro biométrico, aproximadamente 60% do eleitorado. No entanto, parte dessas pessoas estão...
O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada ontem (26) em edição extra Diário...
Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos...
Os cães aparentemente preferem ouvir reggae e rock leve em vez de outros gêneros musicais, de acordo com pesquisadores.
A organização protetora dos animais SPCA Escocesa e a Universidade de Glasgow publicaram um estudo sugerindo que a música afeta os cachorros.
Os cientistas tocaram uma grande variedade de canções para os...