m posto de combustível localizado na esquina das ruas 26 de Agosto e Calógeras, foi autuado pelo Procon Estadual, na manhã desta sexta-feira (14), depois de tentar enganar a fiscalização do órgão em relação aos preços dos combustíveis.
Segundo o Procon, na quarta-feira (12), os responsáveis pelo estabelecimento se comprometeram junto a fiscalização a reduzir os preços abaixo do que já haviam praticado coma aplicação do novo índice de ICMS, uma vez que possuíam reserva considerável de gasolina em seus tanques. Iniciativa que chegaram a inserir em suas bombas. Entretanto, com a saída dos fiscais, voltaram a praticar preços abusivos e não justificáveis com visível prejuízo aos consumidores, o que foi constatado com nova ação da fiscalização ocorrida hoje.
Com o flagrante de que no estabelecimento houve a prática de dois aumentos em dois dias, o posto que havia demonstrado “boa vontade” – e sido o único a baixar os preços -, foi autuado. Além disso, verificou-se que mesmo tendo recebido etanol depois do governo do Estado ter reduzido o índice de ICMS sobre o produto, não houve queda nos preços nos preços praticados.
Integrando da ação realizada na manhã desta sexta-feira, com participação da Delegacia do Consumidor (Decon), o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, informou que “com a atitude, tentaram enganar não só o Procon, mas os consumidores que terminaram por se surpreender com os aumentos repetidos em flagrante desrespeito à relação de consumo”.
O Procon esclareceu que no dia 11 de fevereiro, ou seja antes da decisão relacionada ao ICMS, a gasolina comum era comercializada a R$ 4,049 o litro. Já, dia 12, houve reajuste para R$ 4,249, que permaneceu até o dia posterior, 13. Entretanto, já no dia 14 aconteceu o segundo aumento sem qualquer justificativa, apesar da responsável ter assumido junto ao superintendente, o compromisso de reduzir o valor.
Salomão frisou que a promessa ocorreu via watsapp, logo após ação orientativa realizada na tarde do dia 12, informando que nas primeiras horas de dia posterior. Já no dia seguinte (13) ocorria justamente o contrário, ou seja, novo aumento.
As irregularidades não pararam por aí, segundo o órgão fiscalizador. Ficou verificado que, apesar da redução da alíquota em relação ao etanol, os preços permaneceram inalterados, com o produto sendo vendido a R$ 3,439, quando o correto seria reduzi-los em função do decréscimo da alíquota.
Com isso, durante diligência realizada hoje foi expedido auto de infração que deverá se transformar em multa, devido aos aumentos abusivos e a tentativa de ludibriar o Procon Estadual ao qual foi prometida a redução quando, na realidade o que ocorreu foi aumento injustificado.
A reportagem tentou conttato com os responsáveis pelo posto, mas até o fechamento da matéria, ainda não haviam retornado.
