Correio do Estado
O Ministério Público Federal (MPF), que investiga desde 2016 as atividades operacionais das barragens das mineradoras Vale e Vetorial, em Corumbá, requisitou nova vistoria nas unidades de rejeitos de minério e manganês ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração (ANM), órgãos federais responsáveis pelo licenciamento e fiscalização desse tipo de estrutura. Em reunião realizada ontem, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) apresentou um relatório onde aponta anormalidades constatadas na parte operacional, de segurança e de manutenção dos referidos depósitos, que necessitam serem sanados com urgência.O MPF instaurou três inquéritos civis desde o rompimento da barragem de Mariana.
A nova vistoria foi solicitada pela procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, que tem questionamento as mineradoras quanto aos procedimentos operacionais, manutenção e de segurança das barragens. Ela também tem cobrado maior transparência sobre o funcionamento e as providências tomadas para evitar algum incidente que venham a causar impactos na população que habita a área de entorno das reservas minerais.
Ibama e ANM não participaram da inspeção realizada nos dias 29 e 30 de janeiro por uma força-tarefa coordenada pelo Imasul, embora convidados. Técnicos da agência alegaram, em reunião preliminar com o Imasul e o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, dificuldades de logísticas para deslocamento até Corumbá.
INSEGURANÇA
A procuradora considera fundamental que as mineradoras divulguem os procedimentos de segurança para tranquilizar os moradores, que estão aflitos com as notícias sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.
“A população está intranquila e insegura com as informações desencontradas surgidas a partir do incidente de Brumadinho”, disse. Maria Olívia cobrou essa providência pessoalmente à Vale durante a vistoria realizada pelo Imasul.
O pedido de nova vistoria foi oficializado pela procuradora para subsidiar medidas administrativas e judiciais que o MPF poderá tomar em relação às barragens, relacionadas principalmente ao cumprimento dos programas de emergência e as notificações já formalizadas pelos dois órgãos fiscalizadores. Técnicos do Ibama e da ANM já estão em Corumbá para cumprir a determinação, que será concluída ainda esta semana.
O relatório do Imasul será encaminhado à procuradora, que participou da inspeção e fez vários questionamentos quanto ao controle do nível de água das barragens.
RELATÓRIO
O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Ebole, disse que, no caso da barragem Lais, o extravasamento a jusante poderá implicar na interrupção do processo de ampliação de sua capacidade – de 800 mil m³ para 1,09 milhão de m³ –, até a correção do problema.
As duas barragens da Vetorial também não atendem aos quesitos obrigatórios do plano de emergência, em caso de algum colapso, para garantir segurança das pessoas que residem na rota da mancha de inundação.
Em relação à barragem Gregório, da Vale, que tem capacidade para 9 milhões de m³, o relatório aponta que a unidade atende aos critérios operacionais e de segurança, com estrutura de solo compactado.
