Em fala aos congressistas na manhã de hoje o presidente da República, Michel Temer, anunciou a Medida Provisória que permitirá o refinanciamento das dívidas das Santas Casas e demais entidades filantrópicas de saúde. A MP traz taxas de juros na ordem de 8,7% ao ano e permitirá às instituições terem condições bem melhores do que as pactuadas atualmente com os bancos credores.
A MP destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamento das entidades que, segundo o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, captam recursos atualmente com juros entre 19 e 22% nos bancos. Em seu discurso Temer classificou a MP como “um ato religioso em favor do povo brasileiro”.
O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, agradeceu a Temer pela Medida em nome de todas as entidades beneficiadas pela mesma. “Agradeço ao presidente Michel Temer pela atitude de reconhecimento ao essencial trabalho prestado pelas filantrópicas à saúde dos brasileiros”, disse.
Recursos virão do FGTS e serão liberados por Banco do Brasil, Caixa e BNDES
O presidente da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, Dr. Esacheu Nascimento, esteve presente no ato, realizado no Palácio do Planalto, onde também estavam presentes entre as autoridades o secretário de assistência à saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis e o subsecretário, Sérgio Costa.
Para Esacheu Nascimento, o refinanciamento anunciado é o início do resgate das filantrópicas que fazem boa parte dos serviços SUS no País. “Este ato é um reconhecimento da parte do Governo à injustiça promovida durante anos com as entidades filantrópicas. Com a medida será possível uma repactuação que dê condições melhores de trabalho em favor da saúde da população brasileira”, explicou.
