O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) divulgou nesta segunda-feira (26) a relação de 3.276 motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada no estado.
A relação está publicada em suplemento do Diário Oficial do estado (http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9622_26_03_2018_SUP1).
Conforme a publicação, os condutores punidos terão que passar por curso de reciclagem. Além de ficar sem poder dirigir, o motorista tem que pagar multa cujo valor varia conforme a infração cometida.
A suspensão do direito de dirigir ocorre quando o motorista comete infrações que somam 20 pontos no período de 12 meses. De acordo com o Detran, em 2017 foram 1.969 CNHS cassadas e/ou suspensas.
A cassação da CNH acontece em várias situações, entre elas: se a pessoa for flagrada dirigindo mesmo com a habilitação suspensa; ser reincidente em flagrante de embriaguez ao volante e disputar racha.
Segundo o Detran, as punições divulgadas nesta segunda-feira são de processos iniciados em 2016 e 2017. A publicação só foi feita agora porque é preciso finalizar o trâmite processual, o que engloba o direito de defesa do condutor, como recorrer da infração e de decisões do órgão de trânsito.
Para ter de volta a CNH suspensa, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem, após o período de punição, e fazer uma prova.
Já para poder dirigir novamente, o condutor que teve a CNH cassada além de fazer o curso de reciclagem, precisa fazer exames médico e psicológico e ainda a prova de direção.
