O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas pediu à Justiça Federal a realização de audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, em Brasilândia . Na segunda-feira, 6 de fevereiro, aproximadamente 40 indígenas ocuparam área da fazenda localizada em território já identificado como tradicional pelo Ministério da Justiça e que será objeto de demarcação física pela Funai.
Os índios reivindicam a finalização do processo demarcatório da terra indígena, iniciado em 1987 e que há 8 anos está parado na Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 24 de janeiro, o MPF conseguiu decisão liminar que obriga o órgão indigenista a retomar e concluir o processo demarcatório da Terra Ofayé-Xavante em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Para o MPF, a audiência de conciliação é um passo importante para evitar possíveis conflitos na região, visto que os índios já demonstraram a intenção de não avançar os limites do seu território tradicional. O pedido de conciliação ainda não foi apreciado pelo judiciário, mas tramita em regime de urgência.
TI Ofayé-Xavante
A Terra Indígena Ofayé-Xavante, com 1.937 hectares, foi reconhecida como tradicional pela Portaria n.º 264/92 do Ministério da Justiça. Apesar de reconhecida e delimitada, a comunidade indígena aguarda desde 2009 a colocação de marcos físicos pela Funai – última etapa da demarcação antes da homologação pelo presidente da República
